O secretário da Agricultura de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues, anunciou nesta sexta-feira (9), em Belo Horizonte, a abertura do período de credenciamento das sociedades seguradoras junto ao Programa “Minas + Seguro”, criado pela Secretaria. As seguradoras credenciadas poderão atender os produtores em condições de se beneficiarem, por meio do “Minas + Seguro”, da subvenção de até 25% do valor do prêmio do seguro rural instituída pelo Governo do Estado. O prêmio é o pagamento feito pelos agricultores às companhias de seguro para a cobertura de produtos de atividades agrícolas ou pecuárias.
O edital da Secretaria da Agricultura, publicado no “Minas Gerais” desta sexta-feira (9), abre a possibilidade de credenciamento a todas as companhias seguradoras habilitadas junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e que comprovem ter registro para atuação em Minas Gerais. O credenciamento vale até 31 de dezembro e poderá se reavaliado anualmente a partir de 1º de janeiro.
Conforme explicou o coordenador do Minas + Seguro, João Marcos Caixeta Franco, para ter direito à subvenção, o produtor deverá estar em dia com o tesouro estadual e obedecer às regras do zoneamento agroclimático do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento. “O programa estadual segue os moldes do Programa Federal de Subvenção do prêmio de seguro rural”, acrescentou.
Atualmente o governo federal subvenciona 50% do valor do prêmio do seguro rural. “O que queremos é permitir que os nossos produtores tenham condições de contratar o seguro. Com a subvenção do Governo de Minas, somada à do governo federal, o agricultor terá que desembolsar apenas 25% do valor total do prêmio para a contratação do seguro”, informou o secretário Gilman Viana.
Programa fixa normas
O produtor deverá procurar as corretoras de seguro para se informar sobre o contrato que atenda às suas necessidades. Caso ele faça a opção pela subvenção estadual de 25%, assinará uma declaração se comprometendo a seguir as regras do Minas + Seguro, que incluem vistorias e fiscalização no campo. A proposta aprovada se converterá em uma apólice de seguro e o governo estadual pagará diretamente à seguradora a porcentagem proporcional da apólice contratada. De acordo com o coordenador, são amparadas pelo programa estadual as seguintes culturas: feijão, milho, algodão, arroz, soja e sorgo, com subvenção de 25% e que represente no máximo R$ 16 mil; café, com subvenção de 20% equivalente no máximo a R$ 16 mil.
A Secretaria da Agricultura informa que Minas Gerais está em oitavo lugar, no Brasil, em volume de apólices de seguro rural. Em 2007 foram contabilizadas 1.017 apólices no Estado, com subvenção do governo federal para a cobertura de produção em 127 mil hectares. Em todo o pais, houve o registro de 31,6 mil operações com subvenção federal que seguraram 2,3 milhões de hectares.
Sinal de evolução
De acordo com o secretário, “a abertura do credenciamento de sociedades seguradoras para atender aos produtores rurais marca a maioridade do Programa Minas + Seguro.” O programa, segundo ele, foi criado e evoluiu por meio um trabalho desenvolvido por parceiros público-privados. O secretário citou ainda a Assembléia Legislativa de Minas, que realizou audiência pública para aprimorar a proposta da subvenção e aprovou sua criação.
Segundo Gilman Viana, o Ministério da Agricultura colaborou para o desenvolvimento do programa transferindo conhecimentos com base na gestão do benefício federal concedido aos produtores que contratam seguro. Houve também a participação das entidades dos produtores rurais e, segundo ele, sobretudo das instituições que congregam as empresas seguradoras do Estado. Para o secretário, “é de fundamental importância para o bom funcionamento da subvenção a existência de uma relação de confiança entre as seguradoras e os produtores rurais que contratarem seus serviços.”
Para o secretário, existe em Minas Gerais um contingente de produtores rurais acostumados a contratar seguro, e a tendência é de uma demanda firme por contratos com o incentivo da subvenção do governo estadual. Enfatizou que embora os agricultores familiares já contem com os benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), eles também podem se beneficiar da subvenção.
A Secretaria da Agricultura vai intensificar a troca de informações com sua vinculada Emater-MG para garantir o bom funcionamento do programa, informou o secretário. “Além disso, contamos com a participação das seguradoras”, destacou. Gilman Viana recomendou ainda aos produtores rurais que aprimorem o gerenciamento para melhorar seus índices de produtividade. “Eles precisam identificar suas possibilidades de lucros e de riscos para ter condições de viabilizar um seguro melhor”, disse. “O seguro deve ser um complemento da eficiência da produção”, finalizou.
Parceiros do programa
Participaram da reunião os membros da Câmara Técnica de seguro e Crédito Rural do Conselho Estadual de Política Agrícola (Cepa). Estavam também presentes o secretário-adjunto da Agricultura, Paulo Romano, e o vice-presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Padre João, representantes do Ministério da Agricultura, instituições de crédito, e de entidades dos produtores rurais. Pelas seguradoras compareceram: Marcos Horiguti (Nobre Seguradora do Brasil); Flávia Maria Pinto (Mapfre Seguros); Alessando Luís da Silva e Joaquim Antônio Simões Edmundo (Minaseg); Soraya de Jesus Duarte e Geraldo Mafra (Cia. Seguradora Brasileira Rural); Eduardo do Amaral (Universal Corretora); Alexandre A. Sá Soares (VS Seguradora); e Augusto Frederico Costa de Matos (Generalli).
